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Janir Ramos Fonseca
Itaperuna (RJ)
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Campo de atuação Direito Civil
Inventários, indenização, separação, doações, adiantamento de legítima, imóveis regularização etc.
Principais áreas de atuação
Direito Penal
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Direito do Consumidor
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11%
Direito Administrativo
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Direito Processual Penal
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11%
Outras
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Comentários
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Janir Ramos Fonseca
Comentário ·
há 9 anos
Aprovado projeto de lei que autoriza porte de arma para advogado.
Al Li Diane
·
há 10 anos
A pergunta que não quer calar é a seguinte: já está em vigor, a lei que autoriza o porte de arma para os advogados? Se não, o que está faltando?
Att.
Janir
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Notícia ·
há 13 anos
Justiça do Trabalho prepara o pagamento de outros processos arquivados com dívida
Entusiasmado com o resultado da primeira audiência realizada para pagamento de antigos processos trabalhistas, quinta-feira (6), em Cruz Alta, o juiz Marcelo Bergmann Hentschke, coordenador do grupo...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 18 anos
STF entende que falta grave não é o único requisito para aplicação da regressão do regime (Informativo 514)
Informativo STF nº 514 Brasília, 1º a 8 de agosto de 2008 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de...
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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 13 anos
Viúva que era casada em comunhão parcial entra apenas na herança dos bens comuns
O cônjuge sobrevivente que era casado sob o regime da comunhão parcial de bens não concorre com os descendentes na partilha de bens particulares do falecido, mas, além de ter direito à meação, não...
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